Um acordo técnico-científico entre o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) já está acordado e será firmado em breve pelas duas instituições. O primeiro passo para a construção e concretização dessa parceria foi dado em João Pessoa, num encontro entre o procurador-geral de Justiça do MPPB, Bertrand de Araújo Asfora, e o reitor do IFPB, Cícero Nicácio do Nascimento Lopes.
A reunião ocorreu no prédio da Reitoria do Instituto Federal, no Bairro de Jaguaribe, na capital paraibana, e foi acompanhada pelo secretário-geral do MPPB, Carlos Romero Lauria Paulo Neto; pela promotora de Justiça Paula da Silva Camillo Amorim, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e de Família; pela pró-reitora de Extensão do IEPB, professora Vânia Medeiros; e pelo presidente da Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba (Funetec-PB), Anselmo Castilho.
A parceria entre as duas instituições será nos mesmos moldes do termo de cooperação técnico-científico firmado no dia 23 de maio de 2014 entre o MPPB e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), disponibilizando aos membros do Ministério Público paraibano (procuradores e promotores de Justiça ) laudos periciais que lhes possibilitem fundamentar de forma precisa as ações judiciais impetradas na defesa dos direitos difusos e coletivos da sociedade.
“Fico feliz com a receptividade do IFPB, o que vai ser de extrema importância para o trabalho dos nossos promotores. Pois sem esses laudos, a gente fica com dificuldades em avançar na defesa dos interesses da sociedade, que perde perde com isso”, destacou o procurador-geral Bertrand Asfora, enfatizando: “Ao mesmo tempo, o trabalho dos professores e pesquisadores junto ao Ministério Público vai agregar um valor grande ao Instituto Federal da Paraíba”.
“Só tenho a parabenizar ao Ministério Público por essa busca à nossa parceria, dando uma demonstração de espírito público e patriótico e de cidadania. Pois as duas instituições defendem a mesma bandeira: os interesses sociais, da população. Vamos aderir de forma absoluta a esse projeto. O IFPB fará todos os esforços para a adesão plena a essa parceria”, garantiu o reitor Cícero Nicácio. “O Instituto não pode se fechar e elitizar os seus serviços”.
Nos próximos dias, deverá ocorrer uma reunião técnica entre representantes do MPPB e do EFPB nas dependências da Funetec, para a apreciação da minuta entregue pelo procurador-geral de Justiça ao reitor, viabilizando de maneira mais célere a formalização da parceria proposta.
O acordo entre as instituições objetiva estabelecer e regulamentar a parceria no que diz respeito à cooperação técnica e científica no desenvolvimento de trabalhos de interesse comum, com a realização de perícias; estudos ou assessoramento técnico; projetos de pesquisa ou de desenvolvimento tecnológico; serviços tecnológicos e apoio científico; e programas de capacitação de pessoal, como aperfeiçoamento, graduação e pós-graduação. “A sociedade paraibana necessita de ações concretas para dar resolutividade aos seus problemas”, finalizou Bertrand Asfora.
