Projetos de capacitação profissional de presidiários recebem R$ 12,9 milhões

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O Ministério da Justiça vai disponibilizar R$ 12,9 milhões para projetos voltados ao estímulo e desenvolvimento profissional da população prisional do País.

Os estados interessados em receber recursos para a implantação de oficinas de trabalho e cursos de capacitação profissional nas penitenciárias devem entrar em contato com o Departamento Penitenciário Nacional.

Segundo a portaria publicada nesta sexta-feira (31), os recursos são oriundos do Fundo Penitenciário Nacional e serão repassados no âmbito dos Projetos de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes (Procaps).

A portaria está disponível no site do Ministério da Justiça e no Diário Oficial da União.

Oficinas

O financiamento será voltado para a implementação de oficinas de artefatos de concreto, blocos e tijolos ecológicos, corte e costura industrial, panificação e confeitaria, fabricação de fraldas, manutenção de equipamentos de informática, serralheria e marcenaria.

Ao longo do primeiro semestre, o Departamento Penitenciário Nacional realizou, com os governos estaduais, um amplo diagnóstico das unidades prisionais aptas à implementação de projetos de capacitação profissional. Os Estados que receberam parecer positivo poderão encaminhar proposta ao Portal de Convênios do governo federal.

Capacitação profissional

Criados em 2012, os Projetos de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes (Procaps) integram uma das principais diretrizes de trabalho do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que é o estímulo à reinserção social da população privada de liberdade ou egressa do sistema prisional, por meio de sua qualificação profissional.

O objetivo é recuperar a autoestima e o bem-estar psicológico do indivíduo que foi retirado do convívio da sociedade, por meio do trabalho, evitando assim que ele retorne à criminalidade ao sair do confinamento, por falta de oportunidades.

Desde a criação dos Procaps, o governo federal, por meio do Depen, já repassou aos estados quase R$ 9,5 milhões para a implementação de oficinas e cursos de capacitação profissional, num total de 3.695 pessoas privadas de liberdade beneficiadas. Além de recursos, o Depen oferece também acompanhamento técnico.

Portal Brasil,
com informações do 
Ministério da Justiça.

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