O Tribunal de Contas da União (TCU) assume protagonismo ao realizar auditoria abrangente sobre transição energética. Ao enfrentar a crise climática, a fiscalização do TCU vai verificar como o governo se prepara e atua frente à necessária mudança para uma economia de baixa emissão de carbono. A auditoria avalia a gestão dessa mudança, como o processo está sendo financiado, quais tecnologias estão sendo usadas e se a transição está sendo feita de forma justa e inclusiva para todos. A fiscalização (processo TC 020.606/2023-0) tem previsão para ser concluída até o fim de setembro, e o relator do processo é o ministro Walton Alencar Rodrigues.
Para o titular da Secretaria de Controle Externo de Energia e Comunicações (SecexEnergia) do TCU, Alexandre Figueiredo, o assunto exige um grande esforço do poder público, e o Tribunal tem um papel central de controle externo durante o processo da transição. “Sabemos que temos um papel importante na avaliação de como isso está sendo gerenciado pelos governos. É clara a necessidade de políticas bem elaboradas para garantir uma transição eficaz”, disse.
O tema é importante não apenas para o Brasil, como destaca o secretário. “Enfrentamos um desafio urgente de uma transformação radical na matriz energética mundial. Não podemos tratar isso isoladamente porque o gás de efeito estufa emitido aqui, por exemplo, não afeta só o Brasil, mas o planeta todo”, explicou, ao ilustrar a relevância global das discussões e o controle externo sobre a questão.
Com a transição energética sendo um assunto de interesse internacional, a auditoria sobre o tema no Brasil pode oferecer contribuições valiosas para o enfrentamento da crise climática. Isso porque o TCU planeja compartilhar o conhecimento adquirido na auditoria com instituições superiores de controle (ISC) de outros países, que poderão utilizar essas informações para auditar a temática em seus próprios territórios.
Para acompanhar o andamento processual, após o login no portal do TCU (por acesso identificado ou utilizando o Cadastro Único do Governo Federal), basta cadastrar o número do processo (TC 020.606/2023-0) no Push do portal ou baixar o TCU Mobile na loja de aplicativos do celular.
