Edson Cruz (PP) destacou que as famílias da comunidade Aratu vivem no local há mais de 15 anos
O vereador Edson Cruz (PP) usou a Tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na sessão ordinária desta terça-feira (28), para pedir diálogo entre o Poder Judiciário e os Governos Estadual e Municipal para impedir o despejo de famílias da Comunidade Aratu, localizada em Mangabeira.
Segundo o parlamentar, na Comunidade moram 1.200 famílias – cerca de 5.000 pessoas – há mais de 15 anos.
“Em nenhum momento, houve invasão por parte das famílias. Houve ocupação que já acontece por mais de 15 anos. A associação de moradores do local, por exemplo, foi fundada em 1990. Segundo a Cartilha da Regulamentação Fundiária, eles já mereciam a legalidade”, enfatizou o vereador.
Para Edson Cruz, é preciso estabelecer um diálogo entre o Poder Judiciário com os Governos Estadual e Municipal para a solução do impasse.
“É preciso se unir para estabelecer um diálogo que permita a legalização fundiária das famílias no local ou o planejamento de um projeto para uma futura remoção das famílias, sem causar prejuízos a nenhum morador daquela Comunidade”, sugeriu o parlamentar.
Em 30 de janeiro deste ano, 38 casas na comunidade – um espaço de 741 m² – foram demolidas em cumprimento a um pedido de reintegração de posse, que foi solicitado pela Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap). O local pertenceria à Cehap e será usado para construir unidades habitacionais.
CMJP
