A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Agricultura (Seagri), começa nesta segunda-feira, 19, a entregar os boletos aos agricultores contemplados pelo Programa Garantia Safra 2023/2024. O repasse se estenderá até na próxima sexta-feira, 23, no auditório da Vila do Artesão, localizada na avenida Almeida Barreto, bairro São José, das 8h às 12h.
A partir do recebimento do boleto, cada agricultor contemplado deverá pagar na rede bancária autorizada ou em correspondentes bancários a taxa de adesão ao Programa, no valor de R$ 24,00. Esse pagamento garantirá direito ao benefício de R$ 1.200,00 mil, que será pago pelo Governo Federal de forma integral e em parcela única.
Calendário de Pagamento
Já o calendário de pagamento do benefício Garantia Safra 2023/2024 será definido quando o Ministério do Desenvolvimento Agrário, responsável pelo Programa, publicar no Diário Oficial da União o decreto reconhecendo as perdas agrícolas ocasionadas pela escassez ou excesso de chuvas ou, ainda, por ocorrências de pragas nas plantações.
Segundo Avani Oliveira, responsável na Seagri pelo setor que coordena o Programa Garantia Safra em Campina Grande, foram cadastrados e enviados para o Ministério do Desenvolvimento Agrário os nomes de 996 agricultores. Desse total, 955 se enquadram nas exigências que garantem o direito ao benefício.
O secretário Renato Gadelha (Seagri), esclareceu que, embora o Programa Garantia Safra seja coordenado e pago pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), existe uma contrapartida em percentuais financeiros dos estados e dos municípios.
“Trata-se de um benefício social pago aos pequenos produtores rurais com baixa renda, quando são atingidos pelas perdas no campo decorrentes de fenômenos naturais, como secas severas ou excesso hídrico”, ressaltou Renato Gadelha.
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