Justiça

Justiça Eleitoral garante direito ao voto a pessoas com deficiência

O Clica e Confirma desta semana destaca o compromisso da Justiça Eleitoral com a acessibilidade para assegurar a todas as pessoas o direito a votar e também de se candidatar. No mês de setembro, em que o Brasil celebra o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (21), e o Dia Internacional das Línguas de Sinais (23), o programa explica os recursos implantados, por exemplo, na urna eletrônica e nas seções de votação para auxiliar as pessoas com deficiência.

Durante o programa, serão apresentados depoimentos e informações sobre o constante trabalho desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) para adotar mecanismos de inclusão do eleitorado com algum tipo de deficiência.

A urna dispõe, por exemplo, de teclado em braille, fones de ouvido e a voz sintetizada Letícia, que orienta pessoas com deficiência visual na hora da votação. Outro importante recurso, na tela do equipamento, é a tradução, por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras), para pessoas com deficiência auditiva. O Clica e Confirma também explica como é possível pedir transferência para uma seção eleitoral adaptada com recursos de acessibilidade.

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, fala no Clica e Confirma sobre a criação do Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral e da Comissão Permanente com o objetivo de propor ações e adotar medidas que permitam ao eleitorado nessa condição exercer com total dignidade a sua cidadania. Um trabalho pioneiro para o fortalecimento da democracia, segundo a ministra.

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