A mesa diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) apresentou um decreto para desapropriação de um prédio desativado, no centro de João Pessoa, para a construção de um estacionamento para funcionários e deputados da Casa de Epitácio Pessoa. O decreto de desapropriação foi publicado no Diário do Poder Legislativo.
Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gervásio Maia, a solução para o estacionamento é uma demanda antiga e a desapropriação do terreno precisa ser feita com agilidade. “A desapropriação facilitará o deslocamento dos deputados, servidores e demais colaboradores, bem como de processos e documentos. Essa desapropriação também se mostra urgente em virtude da reforma de ampliação do Plenário da Casa Epitácio Pessoa, pois esta ampliação irá reduzir significativamente o espaço destinado ao estacionamento dos veículos a serviço deste órgão”, disse.
O imóvel a ser desapropriado tem a frente para a praça João Pessoa, com um edifício com três pavimentos, que será usado para salas da Casa; e um terreno voltado para a rua 13 de maio, onde funcionava um restaurante há alguns anos. Como trata-se de um edifício e um terreno, a desapropriação envolve dois lotes, que totalizam um área de 1671 metros quadrados.
A partir de agora, o projeto deve ser submetido à Comissão de Constituição e Justiça. Em seguida, será encaminhado para apreciação e votação em plenário. Após a aprovação, será encaminhado para o Poder Executivo, que deverá executar a desapropriação. Os custos de indenização, ficarão por conta da dotação orçamentária da Assembleia Legislativa.
