A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realiza uma sessão especial para debater sobre “A Regularização Fundiária e o Direito à Moradia”. A discussão foi proposta pelo vereador Marcos Henriques (PT).
O parlamentar justificou que a regularização fundiária se constitui como uma importante realização para grande parte das famílias pessoenses, moradoras de comunidades e das Zonas Especiais de Interesse Social. “Esse procedimento envolve a regularização tanto da posse da terra quanto das edificações existentes, permitindo que comunidades que historicamente viviam em condições precárias tenham acesso a direitos básicos como água, luz, saneamento e infraestrutura adequadas”, defendeu.
Na sexta-feira (22), a CMJP realiza sessão especial comemorativa ao Dia Internacional da Síndrome de Down. A sessão foi proposta pelo vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos) e acontece a partir das 9h30 no plenário da Casa Napoleão Laureano.
