De acordo com a lei 13.054 de 22 de Dezembro 2014, foi instituído o Dia Nacional dos Profissionais da Educação, a ser comemorado anualmente no dia 6 de Agosto. Porém, em nenhum momento a lei decreta a data como feriado.
A informação está no Portal do Sintab (Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema), que denuncia o caso.
