O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove de 7 a 9 de novembro dois encontros para debater os rumos do Judiciário com base nos temas Fraternidade no Sistema de Justiça e Educação em Direitos.
Nesses dias, o STJ sediará o 4º Congresso Nacional de Direito e Fraternidade e o 1º Congresso do Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui até 31 de outubro.
Professores, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados e demais atores jurídicos se reunirão com estudantes e cidadãos em geral para apresentar experiências e propostas concretas de como viver a fraternidade no direito e a importância do ensino do direito nas escolas.
Para Maria José de Nápolis, defensora pública-geral do DF, o congresso será um momento de importante reflexão e de demonstração concreta da fraternidade no sistema de Justiça. “Esse congresso deixará uma marca positiva histórica na capital da República. A fraternidade é um princípio constitucional que orienta a atuação da Defensoria Pública do DF na busca de soluções extrajudiciais nos seus diversos segmentos”, explicou.
Segundo a presidente do IEDF, Sandra Taya, o momento é de discutir a fraternidade e o ensino do direito: “Será um marco para o crescimento dos projetos existentes, além dos que poderão ser criados depois do evento. O sonho de educação em direitos começa a se tornar realidade. Uma atividade que trará benefícios para toda a sociedade brasileira, com melhorias importantes na educação dos nossos jovens e diminuição da desigualdade no país”.
Constitucionalismo fraternal
De acordo com o ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca, os eventos consolidam o chamado constitucionalismo fraternal.
“Na verdade, o princípio da fraternidade é uma categoria jurídica e não pertence apenas às religiões ou à moral. Sua redescoberta apresenta-se como um fator de fundamental importância, tendo em vista a complexidade dos problemas sociais, jurídicos e estruturais ainda hoje enfrentados pelas democracias. A fraternidade não exclui o direito e vice-versa, mesmo porque a fraternidade, enquanto valor, vem sendo proclamada por diversas constituições modernas, ao lado de outros historicamente consagrados, como a igualdade e a liberdade”, afirmou.
