Membros do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) continuam mobilizados em torno de buscar multiplicadores que ajudem a coletar assinaturas para apresentação dos 20 projetos de lei de iniciativa popular que têm por objetivo principal reduzir os altos índices de corrupção no Brasil.
Está sendo realizada uma série de visitas a órgãos, entidades eclesiásticas e demais representações da sociedade civil organizada, e milhares de assinaturas já estão sendo coletadas em todo o estado. As propostas de alterações legislativas buscam evitar o desvio de recursos públicos e garantir mais transparência, celeridade e eficiência ao trabalho do Ministério Público brasileiro com reflexo no Poder Judiciário.
Os procuradores do MPF na Paraíba estão à disposição das entidades que desejarem obter mais explicações sobre as ’10 Medidas Contra a Corrupção’, para formalizar a parceria, a fim de que os projetos tenham o máximo de assinaturas possível. A meta inicial é atingir 1,5 milhão de assinaturas em todo o país até o dia 7 de setembro.
Até o momento, na Paraíba, as seguintes entidades já apoiaram a iniciativa e se comprometeram, de alguma forma, em coletar assinaturas em seus respectivos pontos de coleta: igrejas evangélicas Assembleia de Deus, Universal do Reino de Deus, Batista, Presbiteriana, Congregacional e Cidade Viva, bem como Emater, Câmara de Dirigentes Logistas de João Pessoa, Unipê, TRE, CBTU, Justiça Federal, TRT, Ministério Público Estadual, dioceses de Guarabira e Patos, Arquidiocese de João Pessoa, além de associações de bairros e entidades sindicais.
Quando colhidas, as assinaturas serão encaminhadas ao MPF, que por sua vez dará o devido encaminhamento ao Congresso Nacional. “Estamos vivenciando uma janela de oportunidades. Mais do que a assinatura formal, o que queremos é que a sociedade se conscientize que a corrupção é um câncer que está acabando com o país. Segundo levantamento da ONU, o Brasil perde cerca de R$ 200 bilhões por ano, recursos que deveriam estar indo para Segurança, Saúde e Educação, por exemplo”, declarou o procurador-chefe do MPF na Paraíba, Rodolfo Alves Silva.
10 medidas – As medidas buscam agilizar a tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais; instituir o teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos e criminalizar a prática do caixa 2; revisar o sistema recursal e as hipóteses de cabimento de habeas corpus; alterar o sistema de prescrição; instituir outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado; entre outros resultados.
A íntegra das medidas e a ficha de assinatura estão disponíveis no site www.10medidas.mpf.mp.br. O cidadão pode procurar a unidade do MPF mais próxima de seu domicílio para realizar a entrega.
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