A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba informou, na tarde desta terça-feira (30), que até agora, já recebeu 460 audiências agendadas e três júris, para 27ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que será realizada nos dias 19 a 23 de agosto. Esse número é relativo a 16 unidades judiciárias pertencentes a 15 comarcas.
Contudo, juízes e juízas das 75 varas, com competência em violência doméstica e Tribunais do Júri (feminicídios), no Estado, podem participar do esforço concentrado enviando suas audiências, sentenciando e decidindo feitos relacionados à matéria.
Comarcas que historicamente têm um quantitativo significativo de audiências, como Campina Grande, Bayeux, Guarabira, Conde e Cajazeiras, ainda não enviaram as informações, mas já confirmaram que vão participar do mutirão.
Segundo a coordenadora da Mulher do TJPB, juíza Anna Carla Falcão, durante a 26ª edição da Semana, promovida nos dias 4 e 8 de março, foram realizadas 817 audiências (preliminares e instrutórias) de 40 unidades judiciárias, com 684 decisões emitidas; 602 sentenças prolatadas e 343 despachos proferidos. “Naquele esforço concentrado atuaram 40 magistrados e 153 servidores”, informou a juíza.
Já a assessora da Coordenadoria da Mulher do Poder Judiciário estadual, Ângela Ramalho, informou que foram registrados 2.446 atos judiciais executados, além de 512 medidas protetivas concedidas no período, promovendo a celeridade no julgamento de processos de violência doméstica e feminicídios.
Meta 8 – A Semana da Justiça pela Paz em Casa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais de Justiça estaduais, com o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha, concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero e dá cumprimento à Meta 8 do Conselho, voltada à prioridade ao julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e violência doméstica e familiar contra as mulheres.
