A Câmara Municipal de Campina Grande vai realizar nesta quarta-feira, a partir das 9h, uma Sessão Especial para discutir “Mobilidade acadêmica e a emissão irregular de diplomas de Mestrado e Doutorado por entidades conveniadas estrangeiras”. De acordo com o presidente da Associação Nacional de Pós-Graduando em Entidades Estrangeiras, Vicente Celestino, mais de mil pessoas já foram lesadas, financeiramente, em Campina Grande e na Paraíba, pelo esquema fraudulento. No Brasil, a suspeita é a de que o número supere 15 mil, sendo a maioria de professores.
Em média, os estudantes gastaram cerca de R$ 20 mil, entre três a cinco anos de estudo, para depois descobrirem que os seus diplomas não têm valor acadêmico, no Brasil. Vicente Celestino afirmou que as instituições de ensino estrangeiras estão conveniadas com mais de 150 entidades e consultorias de educação em território brasileiro, desde o ano de 2000, sem autorização do MEC (Ministério da Educação e Cultura).
O presidente assevera que os cursos irregulares estão sendo ministrados em hotéis, clubes e escolas a preços que variam entre R$ 300 e R$ 550. Quando termina o curso o aluno não tem direito ao reconhecimento do seu diploma no Brasil, perante as Resoluções 02/2005 e 03/2011, do Conselho Nacional de Educação. Só então o aluno descobre que não havia autorização da Capes/Mec, no convênio, e que foi vítima de um estelionato.
Para ter validade o diploma emitido por entidade estrangeira, o estudante deve provar que cursou no país emissor e não no Brasil. A admissão do título de pós-graduação, emitido por entidade do exterior, não é automática e deve ser solicitada a uma universidade reconhecida pelo sistema oficial, que conceda título equivalente, especificando as atividades de docência e pesquisa a serem exercidas, sua duração e instituição receptora.
A Sessão Especial foi uma propositura dos vereadores Orlandino Pereira de Farias (PSC) e Nelson Gomes Filho (PRP). Além de Vicente Celestino, comparecerão ao debate representantes do Ministério Público Federal, Polícia Civil, Polícia Federal, Mec e autoridades da educação.
CMCG
