Redação
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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou projetos que criam medidas de proteção à saúde materno-infantil, com foco na prevenção e no enfrentamento da prematuridade. As propostas foram apresentadas pelos deputados Anderson Monteiro e Galego Souza e aprovadas por unanimidade durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (16).
O Projeto de Lei 1.338/2024, de autoria do deputado Anderson Monteiro, institui a Política Estadual de Prevenção à Prematuridade Neonatal. A iniciativa prevê a realização de pré-natal adequado, vacinação, exames para diagnósticos precoces, além da criação de um sistema de monitoramento contínuo dos índices de prematuridade.
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