O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) vão promover, na próxima segunda-feira (1°), uma reunião voltada aos promotores de Justiça de Defesa da Educação de todo o estado da Paraíba para apresentar o projeto Ministério Público pela Educação (“MPEduc”), que tem por objetivo melhorar a educação básica no País. A reunião vai acontecer às 9h, na sede da Procuradoria Regional da República, no Centro de João Pessoa.
De acordo com a promotora de Justiça Ana Carolina Cavalcanti, que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação do MPPB, todos os promotores de Justiça que atuam na área da educação estão convidados a participar do evento.
Ela explicou que o “MPEduc” será executado a partir de questionários que serão respondidos eletronicamente para avaliar a qualidade da educação oferecida em cada escola, sob oito aspectos: estrutura física, pedagógico, inclusão, alimentação escolar, transporte escolar, programas do governo federal e funcionamento dos dois principais conselhos sociais que atuam na análise de prestação de contas de verbas direcionadas para a educação.
Segundo Ana Carolina Cavalcanti, com esse diagnóstico será possível identificar os pontos críticos de cada rede de ensino. “A partir daí, o Ministério Público Federal e o Ministério Público dos Estados indicarão e cobrarão dos gestores as devidas soluções, constando do site sugestões e modelos de acordo com cada item verificado”, explicou.
A explicação completa sobre a execução do projeto encontra-se disponível no site www.mpeduc.mp.br. Para que o projeto seja iniciado no município é necessário que o promotor de Justiça que atua naquela localidade preencha o “termo de adesão”. Com isso, ele receberá uma senha de acesso à área restrita do site www.mpeduc.mp.br, onde está disponível todo o material informativo e de apoio para a execução dos trabalhos.
Etapas
O “Ministério Público pela Educação” é um projeto idealizado pelo Grupo de Trabalho “Educação” da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e atualmente é o projeto estratégico do MPF. Para que ele seja implementado, é fundamental a atuação dos procuradores da República e promotores de Justiça e também dos gestores públicos e dos cidadãos.
Dentre as etapas previstas no projeto estão a instauração de procedimento e escolha, pelo procurador da República e promotor de Justiça, do município em que será implantado o projeto; reunião com os gestores públicos e respectivas secretarias de Educação para explicação do projeto e, logo depois, com os Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Cacs-Fundeb).
A quarta etapa prevê o envio de ofícios aos diretores de escolas, gestores públicos e conselhos sociais, para que respondam aos questionários no site. Em seguida, será realizada a primeira audiência pública, que servirá para apresentar o projeto à população e levar informações sobre o sistema de ensino local para a comunidade, inserindo-a na discussão do tema.
Logo após, será iniciada a visitação às escolas, com o objetivo de constatar as deficiências, realizar registros fotográficos e verificar, por amostragem, a veracidade das informações prestadas nos questionários preenchidos pelos diretores das unidades de ensino.
A próxima etapa será a expedição de recomendações com base no diagnóstico obtido por meio dos questionários, visitas e audiência pública, dando-se prazo razoável para seu atendimento. Uma segunda audiência pública vai ser promovida para verificar e divulgar o cumprimento ou não das recomendações.
MPPB
