O secretário-geral do Ministério Público da Paraíba (MPPB), promotor de Justiça João Arlindo Corrêa Neto, realizou a primeira reunião técnica com o procurador da República João Bernardo da Silva, que atuará na Paraíba como procurador regional eleitoral (PRE) nas eleições municipais de outubro deste ano. A próxima reunião já está marcada para a terça-feira (19), às 9h, na Secretaria Geral (Seger) do MPPB, em João Pessoa.
“Esta primeira reunião foi para traçar diretrizes, visando a otimização do acompanhamento e fiscalização das eleições de 2016”, revela o secretário João Arlindo, adiantando que três pontos foram tratados nessa primeira reunião. O primeiro deles foi a vinculação dos promotores eleitorais até o fim do pleito; o segundo, a realização de encontros regionais entre o procurador regional eleitoral com os promotores de Justiça; e outro ponto foi um estudo preliminar para a realização de cursos práticos de capacitação e atualização voltados para os promotores eleitorais e assessores que irão atuar no pleito de outubro.
“Eu irei apenas coordenar, mas, em se tratando de uma eleição municipal, a participação dos promotores de Justiça é fundamental”, lembra João Bernardo da Silva, acrescentando: “Ocorreram mudanças na legislação e os encontros regionais e os cursos serão de extrema importância para os promotores, para que tenhamos também uma padronização na atuação deles; claro que respeitando a autonomia de cada promotor eleitoral”.
Em princípio, os encontros regionais deverão ocorrer em João Pessoa, Campina Grande e Patos, podendo vir a ser realizado um quarto evento, em Sousa, caso haja necessidade. Quanto à possibilidade de realização dos cursos, ela será definida na próxima reunião entre o procurador regional eleitoral e o secretário João Arlindo, com a participação do promotor de Justiça Lúcio Mendes Cavalcante, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), do MPPB.
