“A OAB e a advocacia brasileira são indispensáveis à administração da Justiça no país e, portanto, não admitem neutralidade diante do racismo”, afirmou o presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, no lançamento do curso Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial: fundamentos e aplicação prática. A iniciativa inédita, fruto de parceria do Conselho Federal da OAB com o JusRacial, foi promovida pela Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) e pela Comissão Nacional de Direitos Humanos, nesta segunda-feira (1º/9), na sede da OAB-DF.
Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de aplicação obrigatória em todo o Judiciário, o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial orienta magistrados a considerar a perspectiva racial em suas decisões. Simonetti disse que cabe à advocacia dominar esse referencial, cobrar sua observância e traduzi-lo em efetividade de direitos.
