Debater melhorias para aprimorar e expandir o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) de forma colaborativa. Este é o mote do Encontro da Rede de Governança do PJe, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu em Brasília representantes de tribunais brasileiros.
Na abertura do evento, na tarde de terça-feira, o ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), falou sobre a consolidação do sistema. “O trabalho da rede de governança é o que garantirá a continuidade e afirmação do projeto”, declarou, após a assinatura de termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) para o desenvolvimento de soluções de inteligência artificial.
Logo após a cerimônia de formalização da parceria entre as duas entidades, foi iniciado o Encontro da Rede de Governança, que conta com a participação de mais de 100 juízes e servidores de todos os segmentos da Justiça, estaduais, federais, eleitorais, do Trabalho e militares, além de servidores e magistrados auxiliares do Conselho. Na abertura, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do projeto, Bráulio Gusmão, falou sobre a necessidade de promover melhorarias no PJe a partir da construção coletiva de soluções.
O juiz destacou que a Resolução CNJ n. 185/2013 – que institui o Processo Judicial Eletrônico como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais – permanece intocável. “A prioridade desta gestão é avançar na implantação e na consolidação do sistema e deixar assim os alicerces para a sua continuidade. Não vamos recomeçar, mas retomar o projeto, com a liderança constitucional que cabe ao Conselho Nacional de Justiça”, disse Bráulio Gusmão.
Caminho comum
Atualmente, 71 dos 90 tribunais brasileiros, em maior ou menor grau, já usam o PJe. “O momento agora é de discutir a sua governança. Cada instituição aqui representada deve enfrentar a sua própria jornada, a seu tempo, com as suas necessidades e dificuldades, mas o caminho é o mesmo e esse caminho passa pela construção coletiva do PJe”, afirmou o coordenador do projeto.
Nesta quarta e quinta-feira, os participantes do evento vão discutir, divididos em quatro grupos, conforme prevê a Portaria CNJ n.26/2015, diferentes aspectos do sistema: Gerenciamento de Mudanças; Requisitos; Desenvolvimento e Sustentação e Implantação.
Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
