Agentes da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP) de Campina Grande apreenderam ontem pela manhã, 13 veículos, sendo 12 motocicletas e uma Van, que faziam transporte clandestino na cidade. A fiscalização aconteceu simultaneamente na Rua Benjamin Constant, no bairro Estação Velha, e na Vila Nova da Rainha, no Centro. Os condutores em situação irregular foram multados em R$ 85,00, ganharam cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e irão responder a processo criminal por exercício ilegal da profissão.
De acordo com o gerente de trânsito da STTP, Patrício Barros, a operação se repetirá semanalmente, por determinação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da Promotoria de Defesa dos Direitos do Cidadão, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 para a autarquia. “A STTP já realiza diariamente fiscalizações móveis, mas o Ministério Público julgou que as vistorias não estavam sendo suficientes para coibir o transporte clandestino. Esta semana durante reunião no MP, com representantes de todos os órgãos de segurança da cidade ficou acordada esta grande blitz semanal”, explicou.
Os veículos apreendidos permanecerão retidos na sede da STTP, localizada no bairro Estação Velha, até a averiguação completa da documentação. “Vamos averiguar documentação do veículo, para verificar por exemplo se é fruto de roubo, ou se existem outras irregularidades. Nós também pegamos a cópia da documentação dos motoristas, que será encaminhada ao Ministério Público já que eles irão responder ao processo criminal pelo exercício ilegal da profissão”, completou Patrício.
Conforme informou o gerente de trânsito, Patrício Barros, participaram das duas blitzes, 12 agentes de trânsito e seis fiscais de transporte da STTP, além de oito policiais da Companhia de Polícia de Trânsito (CPTran) e oito policiais militares. Ao todo foram realizadas 486 abordagens. “A estimativa é que cerca de 600 motos sejam utilizadas para transporte clandestino em Campina e em média, pouco mais de 200 automóveis. A maior preocupação do MP assim como da STTP e dos outros órgãos é com relação à segurança dos passageiros. Muitos destes veículos são irregulares, não passaram por revisão e muitos mototaxistas clandestinos já foram flagrados assaltando clientes. A fiscalização diária permanece, mas agora terá o reforço dessa grande fiscalização semanal”, acrescentou.
IDENTIFICAÇÃO DA STTP
Segundo o superintendente da autarquia, José Marques, só estão regulamentados aqueles mototaxistas que trafegam com a moto branca, com placas vermelhas, letras e números brancos e que têm no colete o mesmo número da moto, além da identificação da STTP. Já o gerente de trânsito Patrício Barros alertou que o transporte público de passageiros regular em Campina Grande mediante tarifa é feito pelos ônibus coletivos, mototaxistas permissionados e taxistas, afora esses casos, é ilegal.
Os abusos podem ser denunciados à STTP pelo telefone 3341-1517 ou diretamente na sede, localizada na Rua Cazuza Barreto, 113 – Estação Velha.
A pena para quem é flagrado praticando exercício ilegal da profissão (Art. 47 do Código Penal) é prisão simples, de 15 dias a 3 meses, ou multa.
Jornal da Paraíba
