TCU participa de debates sobre autonomia de instituições de controle e sustentabilidade

Ao longo desta semana, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI), ministro Vital do Rêgo, cumpriu uma série de agendas em Paris, na França. A comitiva brasileira reuniu-se com chefes de instituições de controle de diversos países e com o secretário-geral da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), Mathias Cormann.
Na segunda-feira (27/1), o ministro discursou na abertura do evento “Projeto IDI-OCDE sobre Independência das ISC”. O diretor-geral da Iniciativa de Desenvolvimento da INTOSAI (IDI), Einar Gørrissen, o vice-diretor de Governança Pública da OCDE, Janos Bartok, o controlador-geral dos Estados Unidos, Gene Dodaro, e o auditor-geral da Noruega e presidente do Conselho da IDI, Karl Eirik Schjøtt-Pedersen, também participaram.
Em sua fala, Vital do Rêgo destacou a importância da autonomia das instituições de controle para garantir a integridade da administração pública. “A independência das instituições de controle é a base para a construção da confiança, a garantia da integridade da administração pública e a promoção da proteção contra a corrupção e a ineficiência. É por meio dessa autonomia que as ISC podem desempenhar plenamente seu papel como guardiãs dos recursos públicos, assegurando que esses sejam utilizados de forma legal, eficiente e em benefício da sociedade”, afirmou.
Lançado em 2024, o Projeto Global sobre Independência das ISC é uma iniciativa conjunta da OCDE e da IDI, com o objetivo de fortalecer a autonomia das instituições de auditoria governamental ao redor do mundo. Diferente de abordagens que focam apenas em marcos legais, o projeto busca entender os desafios práticos que afetam a independência das instituições de controle. Para isso, conta com apoio do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Banco Mundial, da Secretaria-Geral da INTOSAI e do Comitê de Políticas, Finanças e Administração da INTOSAI (PFAC).
“O Projeto Global que nos reúne hoje representa o esforço coletivo para consolidar a autonomia das ISC globalmente. Com sua abordagem original, estou confiante de que a iniciativa trará impactos positivos e duradouros para aprimorar nossas instituições”, pontuou Vital do Rêgo.