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Teles não querem ampliar banda larga, diz relator

Dando prosseguimento ao plano de trabalho elaborado para avaliar o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) promoveu um debate público no Plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em Rio Branco.

Anibal Diniz, que é o relator do processo de avaliação na CCT, disse, durante a ­audiência, que a massificação da internet banda larga esbarra na falta de interesse das empresas de telefonia em ­atuar em cidades que ficam fora dos grandes centros urbanos.

— Ao buscarem maior lucro, as empresas concentram o mercado nas grandes cidades. É preciso mudar essa realidade e massificar o uso da internet nas regiões mais necessitadas — apontou o senador.

Segundo Anibal, a audiência teve como objetivo levar a discussão para outras regiões do país e buscar soluções, com as autoridades locais, para os entraves que emperram a massificação da banda larga.

Além do senador, participaram do debate o presidente da Aleac, deputado Elson Santiago; Celso Henrique Ribas, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Carlos Rebello, coordenador do Projeto Floresta Digital, do governo acriano; Claudio ­Santos Larangeira, da Telebras; e representantes de operadoras de telefonia, do governo local e da sociedade civil.

No início da reunião, foi observado um minuto de silêncio em homenagem ao candidato à Presidência Eduardo Campos, morto em acidente aéreo na quarta-feira.

O PNBL, instituído por meio do Decreto 7.175/2010, tem o objetivo geral de fomentar e difundir o uso e o fornecimento de bens e serviços de tecnologias de informação e comunicação.

Entre os objetivos específicos, estão massificar o acesso à banda larga, reduzir as desigualdades social e regional e promover a capacitação da sociedade para o uso das tecnologias de informação. A meta do Ministério das Comunicações é que 40 milhões de domicílios estejam conectados à rede mundial de computadores até o fim do ano.

Políticas públicas

O PNBL foi eleito pela CCT como a política pública a ser avaliada ao longo de 2014 pela comissão, segundo atribuição definida no ano passado. A nova prerrogativa nasceu da Resolução 44/2013 e é resultado do PRS 66/2013, de autoria do presidente do Senado, Renan Calheiros.

A próxima reunião da CCT será em Salvador.

Em 11 de setembro, a comissão vai até São José dos Campos (SP) para uma reunião com a empresa Visiona Tecnologia Especial S.A. O colegiado agendou ainda uma audiência pública para 28 de outubro com representantes da Anatel e da Telebras. A apresentação do relatório preliminar deve acontecer em novembro. O cronograma pode sofrer alterações.

Jornal do Senado

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