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Senador afasta arquivamento de proposta que regulamenta maconha


O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) garantiu que não vai recomendar o arquivamento da sugestão popular de regulamentação do uso recreativo, medicinal e industrial da maconha (SUG 8/2014). A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aguarda parecer de Cristovam, relator da matéria, para decidir se a sugestão se tornará um projeto de lei.

Cristovam disse que ainda não sabe que tipo de conteúdo teria um eventual projeto de lei, mas foi categórico em afastar qualquer hipótese de paralisar a discussão. A apresentação do parecer deve ocorrer após a realização de mais audiências públicas.

– Há muitos caminhos. Tem o caminho, por exemplo, de deixar a decisão para um plebiscito. Espero ter uma proposta até o fim do ano. Pelo arquivamento não será – afirmou o senador, após presidir a segunda audiência sobre o tema.

A ideia de um projeto para regulamentar o uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha foi apresentada pela sociedade por meio do Portal e-Cidadania. A proposta recebeu mais de 20 mil apoios e assim, segundo as normas do portal, foi enviada à CDH.

Na audiência desta segunda, debatedores expuseram opiniões divergentes sobre o tema. Para Cristovam, o ponto alto foi o momento em que o coronel Jorge da Silva disse que é preciso decidir se queremos “afastar a droga dos jovens ou os jovens das drogas”.

– Afastar a droga dos jovens é criar uma barreira proibindo que a droga chegue a eles. Afastar os jovens da droga é educá-los tanto que eles não procurem a droga – refletiu Cristovam.
Agência Senado

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