1º Seminário Regional de Compras Governamentais foi realizado em Bananeiras. Evento vai acontecer em mais seis cidades até o final do ano.
Cerca de 200 empresários, agricultores familiares e gestores públicos estiveram presentes no 1º Seminário Regional de Compras Governamentais, realizado nesta quarta-feira (27), em Bananeiras. Durante o evento, foram discutidas a participação dos pequenos negócios em licitações e pregões públicos, as vendas para prefeituras e governo estadual, além da implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPE).
O tema compras governamentais será discutido em mais seis cidades até final do ano. Já está confirmada a realização dos seminários em Monteiro (Cariri), Araruna (Curimataú), Sousa (Sertão) e João Pessoa (Zonada da Mata). O objetivo das capacitações é aproximar cada vez mais as MPE e Microempreendedores Individuais (MEI) do poder público.
Na abertura do evento, o gerente do Sebrae em Guarabira, José Marcílio de Souza, falou da importância de reunir empresários e produtores para incentivar a circulação de recursos nos municípios. “Quando as compras governamentais são abastecidas no município pelos empresários locais, o dinheiro do negócio fica na cidade. Por isso é importante um Seminário que informe aos vendedores como atuar com os compradores ou poderes públicos”, falou.
O prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena, foi citado como exemplo de gestor que desburocratiza os processos, por ter ganhado duas categorias do Prêmio Prefeito Empreendedor na etapa estadual. Douglas informou que o município destinará 30% de aplicação dos processos licitatórios para as MPE e MEI. “Os nossos esforços são para fazer o empresariado local participar cada vez mais das compras. Atualmente, mais de 50% da merenda escolar é comprada diretamente dos agricultores locais. Eles demonstraram mais organização e agilidade nos processos de contratação dos produtos do que os comerciantes da cidade”, explicou.
O Seminário começou com a palestra “Compras governamentais como oportunidades de negócios e instrumento de promoção do desenvolvimento local”, com o consultor do Sebrae Paraíba, Francisco Nunes de Almeida. Ele debateu sobre o mercado para ampliar o volume de compras na Paraíba. “O que mais queremos é aumentar a participação das MPE e MEI nessas compras realizadas pelos governos. Atualmente, mais de R$ 400 bilhões por ano são gastos nessas compras e apenas 20% do total, ou R$ 80 bilhões/ano, vai para as MPEs. O Sebrae e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) pretendem, com as capacitações aumentar para 30% essa participação”, detalhou Francisco.
Agricultura – Para os produtores rurais, o Seminário de Compras Governamentais apresentou três palestras. A primeira “Como aproveitar as políticas de compras a partir do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)” foi ministrada pela consultora Marta Batista. Ela informou as principais alterações para a agricultura familiar promovida pela Resolução FNDE 26/13, como mapeamento, cardápio, preço de aquisição, entre outros.
Outras palestras da agricultura familiar foram “Elaboração de proposta para participar da chamada pública”, com o consultor Danilo Aguiar, e “Normas de segurança para fornecimento de alimentos”, com Márcio Fernando Ducat, da Agevisa. O Seminário ainda mostrou mais três palestras para os empresários e outras três para os gestores públicos.
Sebrae
