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Mantida redução do ICMS sobre óleo diesel para empresas de transporte

O governador João Azevêdo manteve o apoio às empresas de transportes de passageiros urbano, da Região Metropolitana de João Pessoa e de Campina Grande , bem como das empresas de Transporte Intermunicipal reduzindo em 50% a carga tributária do ICMS incidente sobre o óleo diesel, adquirido por essas empresas.

Os decretos de apoio às empresas de transporte coletivo com o objetivo de manter o preço das passagens aos usuários serão publicados na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado (27). As medidas terão validade até dezembro de 2024.

Outra medida que o governador decidiu também manter foi a do subsídio da passagem no segundo trecho das empresas, que participam do sistema de integração.

Para o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, essas ações objetivam manter o preço das passagens para os cidadãos, bem como permitir que as empresas tenham condições financeiras de renovar suas frotas.

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