Durante evento de prestação de contas à sociedade sobre o término das obras do Projeto de Integração e Transposição das Águas do Rio São Francisco, no final da tarde desta segunda-feira (30), em Campina Grande, o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, reconheceu publicamente o envolvimento e as diligências do Ministério Público da Paraíba (MPPB) no andamento e na conclusão das obras complementares do projeto que irão viabilizar a chegada das águas do São Francisco aos paraibanos.
“Cumprimento ao procurador Bertrand Asfora e, neste momento, gostaria de agradecer ao Ministério Público do Estado da Paraíba; agradecer à diligência; agradecer à colaboração e, acima de tudo, ver o Ministério Público dando a demonstração de que é possível em favor da sociedade construir um ambiente de convívio mútuo entre o Ministério Público, o Poder Judiciário, o Poder Legislativo e o Poder Executivo”, discursou o ministro ao final do evento, realizado no Auditório Domício Velloso da Silveira, nas dependências da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep).
“Equivocam-se aqueles que imaginam que o Ministério Público é adversário do Poder Executivo”, destacou o ministro, complementando: “Nós estamos aqui numa demonstração, a partir das diligências e da cooperação do Ministério Público da Paraíba, o quanto tem sido importante esta parceria. Quero aqui estender meus cumprimentos em nome do doutor Sagres, que esteve acompanhando as obras, não só as nossas, mas as obras do Dnocs, da Funasa, das prefeituras e do estado. Portanto, fazendo o devido acompanhamento”.
O procurador de Justiça Francisco Sagres Macedo Vieira integra o ‘Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba do MPPB’ e tem avaliado constantemente o cumprimento do cronograma de execução das obras complementares da transposição das águas do Rio São Francisco – Eixo Leste nos municípios da região do Cariri paraibano.
Pouco antes do discurso do ministro, o procurador Bertrand Asfora havia ocupado a tribuna do evento para falar em nome do Ministério Público: “A água chega em março, mas ela chegou antes em lágrimas e emoções do povo da Paraíba (…) Coube à Paraíba viabilizar esforços para receber esta água. Então, o Ministério Público foi muito mais do que um aglutinador, com a ideia de juntar todo mundo e mostrar ao Brasil que a Paraíba pode e deve receber as águas do Rio São Francisco. As notícias são muito boas e, se Deus quiser, esta água vai chegar para a alegria dos campinenses e dos paraibanos”.
No evento de Campina Grande, o ministro fez uma prestação de contas, informando que o andamento das obras da transposição está com 96,44% de execução física no Eixo Leste e com 93,42% no Eixo Norte. O público presente à Fiep conheceu detalhes do cronograma para a entrega das águas nas cidades beneficiadas neste primeiro trimestre do ano. De acordo com ele, as águas do rio deverão chegar à população de Monteiro no dia 6 de março e em abril ao município de Campina Grande.
O encontro com o ministro na Fiep contou com a participação do governador Ricardo Coutinho (PSB), senadores, deputados estaduais e federais, prefeitos, vereadores, técnicos de órgãos públicos envolvidos na transposição e empresários. Pelo Ministério Público da Paraíba, além de Bertrand Asfora e Francisco Sagres, participaram os procuradores de Justiça Valberto Cosme de Lira (2º-subprocurador-geral de Justiça) e José Roseno Neto; e as promotoras de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante e Adriana Amorim de Lacerda.
O ‘Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba do MPPB’ tem realizado diversas reuniões técnicas e visitas in loco para acompanhar e avaliar o cumprimento do cronograma de execução das obras complementares da transposição das águas do Rio São Francisco – Eixo Leste nos municípios da região do Cariri, mais precisamente entre Monteiro e Cabaceiras, que vão receber as águas da transposição.
O ‘Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba’, presidido pelo procurador Bertrand Asfora, foi criado no dia 10 de junho de 2016 e, em um primeiro momento, teve como principal foco o Açude de Boqueirão e o abastecimento de água na região polarizada pelo município de Campina Grande. De lá para cá, uma agenda de reuniões de trabalho foi elaborada para a busca de soluções práticas e objetivas. Esse ‘Comitê’ é composto por instituições governamentais e instituições da sociedade civil. Alguns integrantes foram convidados e outros convocados, de acordo com a legitimidade dada ao Ministério Público, conforme a legislação.
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