MP recebe denúncias de abatedouros clandestinos

A relação de todas as denúncias registradas de janeiro de 2014 a abril de 2015 sobre abatedouros clandestinos e a lista desses estabelecimentos licenciados no estado da Paraíba estão sendo solicitadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), com o objetivo de impedir a prática de vendas de alimentos irregulares e municiar o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) que irá promover ações táticas operacionais para inibir essas irregularidades.

As informações estão sendo solicitadas pelo promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra, diretor-geral do MP-Procon, a seis órgãos públicos: Ministério da Agricultura na Paraíba, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb), Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa (GVS) e Secretaria Municipal do Meio Ambiente de João Pessoa (Semam).

Uma primeira reunião com representantes desses órgãos foi realizada na manhã desta quarta-feira (22) no MP-Procon, localizado nas instalações da sede da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba (Fesmip). Ficou decidido que todos os órgão vão trabalhar em conjunto para impedir a prática de vendas de alimentos clandestinos e ações táticas operacionais, caso sejam necessárias, serão colocadas em prática.

Durante a reunião, o promotor Glauberto Bezerra disse que os órgãos competentes devem apurar todas as denúncias sobre esses abatedores clandestinos e focar no problema. “Todos os órgão vão trabalhar em conjunto para impedir a prática de vendas de alimentos clandestinos”. Para o representante do Ministério da Agricultura na Paraíba, Vandberg Barbosa, o órgão vai trabalhar em conjunto com o Ministério Público, apurando denúncias de abate clandestino ou vendas de carnes e frango de origem duvidosa.

“Faremos ações em conjunto e programada de interdições de locais e abertura de processo para quem está infringindo a legislação sanitária”, adiantou Barbosa, informando ainda que é “notória a falta de veterinários nos abatedouros, tanto públicos quanto particulares”.

O representante da Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa, Alberto José, falou sobre a preocupação do órgão em relação ao número de denúncias sobre os abatedouros e solicitou do Ministério Público a busca da prevenção e combate da atuação clandestina. “De 2014 a 2015, a vigilância recebeu seis denúncias de abatedouros localizados nos Bairros do Geisel, José Américo, Grotão e Cruz das Armas; e precisamos averiguar o mais rápido possível com apoio conjunto de todos”.

Participaram ainda da reunião os representantes da Sedap, Luciana Brasil e Manuel Queiroz Neto; da Sedurb, Flávio Monteiro e Germano Cavalcanti; da Agevisa, Irlanilson de Almeida e Sérgio Freitas; da Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa, Francisco Bandeira e Adelaide Pinto; além dos representantes da Semam, Daniella Bandeira, Daniela Guedes e Waldir Diniz Júnior.
MP

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