O mutirão de conciliação envolvendo processos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados Por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) promoveu 696 audiências em cinco dias. Desse total 502 resultaram em acordo, alcançando 72,13% de êxito.
A força-tarefa, realizada de 21 a 25 de julho, foi organizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua, em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Ao todo, haviam sido agendadas 1.300 audiências conciliatórias, no entanto, nem todas foram realizadas porque as partes envolvidas não compareceram. Nos casos de ausência, o processo volta a tramitar normalmente em uma das Varas Cíveis da Capital.
Para a juíza coordenadora do Centro, Natália Almino Gondim, os resultados foram positivos. Ela disse que os números mostram que o mutirão está no caminho certo. Como foi uma experiência exitosa, o TJCE realizará novos mutirões com maior frequência para contribuir efetivamente com a solução de processos envolvendo Seguro DPVAT, que hoje representam parte considerável do acervo processual em Fortaleza.
O mutirão contou com a participação do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Estácio/FIC, Ministério Público estadual e do Fórum Permanente de Conciliação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE).
TJCE
