A abertura do Ano Judiciário de 2024 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi celebrada em sessão ordinária nesta quinta-feira (1/2). O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, esteve no evento representando a advocacia brasileira e destacou a atuação apartidária da Ordem, a lisura do processo eleitoral e a parceria entre as duas instituições.
“A posição hoje ocupada pela Ordem se deve à sua posição isenta e equidistante dos partidos políticos e ideologias. A OAB não é de partidos, de governos ou de candidatos. Ela é da advocacia e da sociedade brasileira. E assim seguiremos em 2024: ao lado da Constituição e da Justiça e apartidários. Nossa ideologia é a própria Constituição, as liberdades individuais e as prerrogativas da advocacia”, declarou.
Na presença do presidente da Casa, Alexandre de Moraes, e demais magistrados do TSE, Simonetti reafirmou o compromisso da Ordem com a Constituição e com a Justiça Eleitoral. “Seguiremos prontos a defender as instituições, a urna eletrônica e este tribunal”, disse.
8 de janeiro
O dirigente do CFOAB ainda lembrou de sua participação na abertura do Ano Judiciário de 2023, quando o país ainda vivia ressaca dos ataques do dia 8 de janeiro às sedes dos Três Poderes. “A Ordem dos Advogados do Brasil participou ativamente do esforço de defesa das instituições. Ao mesmo tempo em que apoiamos o enfrentamento às ameaças contra a democracia, também fomos intransigentes em relação à necessidade de respeito ao devido processo legal e ao direito de defesa. Atuamos para assegurar as prerrogativas das advogadas e advogados que atuavam e ainda atuam nos casos decorrentes do 8 de janeiro.”
