Procon-CG abre inscrições para seminário que vai debater os efeitos das bets
Tiveram início nessa quinta-feira, 26, as inscrições para o II Seminário de Atualização em Direito do Consumidor do Procon de Campina Grande. O evento será realizado no dia 4 de julho deste ano, sob o tema: “Bets e o cenário jurídico de proteção aos consumidores”, no auditório Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG), no Catolé, com a participação de renomados juristas brasileiros.
As inscrições podem ser efetivadas até a data de realização do evento de forma gratuita através da plataforma Sympla. Para se inscrever, basta acessar: https://www.sympla.com.br/evento/ii-seminArio-de-atualizaCAo-em-direito-do-consumidor/3002667
O seminário voltado para advogados, estudantes do curso de Direito e de áreas correlatas ao mercado consumerista; integrantes dos Procons, Ministério Público, Defensoria Pública, Delegacias de Defesa do Consumidor, Juizados Especiais Cíveis e legisladores. Também podem participar da capacitação, representantes de entidades civis que atuam na defesa do consumidor, bem como o público em geral que busca debater e divulgar o tema.
Seminário
O II Seminário de Atualização em Direito do Consumidor do Procon de Campina Grande é uma realização da Prefeitura Municipal, por meio do Procon-CG, com parceria da OAB-Campina Grande e apoio da Escola Superior da Advocacia (ESA/OAB – Campina Grande), que fará a emissão dos certificados de participação.
A iniciativa tem o objetivo de promover o debate e a difusão do conhecimento jurídico acerca das bets, analisando seus impactos no mercado de consumo, que vão desde o superendividamento do consumidor até o desencadeamento da doença ludopatia; bem como os mecanismos de proteção disponíveis aos usuários dessas plataformas.
Doença
A ludopatia é uma condição médica caracterizada pelo desejo incontrolável de continuar jogando. A doença é reconhecida pela OMS e no Brasil tem CID: 10-Z72.6 (mania de jogo e apostas) e 10-F63.0 (jogo patológico).
O evento reúne cinco palestras que acontecerão das 9h30 até às 17h30: duas delas proferidas pela manhã e as demais no período da tarde. Nos debates, serão avaliados o crescente avanço das plataformas de apostas online – conhecidas popularmente como bets – no Brasil e as mudanças significativas que tem gerado no comportamento dos consumidores.
