O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa, a minuta de resolução relativa ao plano de mídia do horário eleitoral gratuito para o cargo de presidente da República no segundo turno das Eleições 2018. O texto foi apresentado pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber.
De acordo com a norma, as emissoras de rádio e televisão reservam 25 minutos diários de segunda-feira a domingo para a propaganda eleitoral dos candidatos por inserções. Além disso, elas destinarão 10 minutos diários de segunda a sábado para cada bloco da propaganda eleitoral referente ao segundo turno do pleito.
O tempo será dividido igualitariamente entre as coligações dos candidatos que disputam o segundo turno, iniciando-se pela candidatura que obteve a maior votação no primeiro turno, com alternância da ordem a cada programa em bloco ou veiculação de inserção.
A veiculação das propagandas em bloco e por inserções dos presidenciáveis começa nesta sexta-feira (12) e vai até a antevéspera da eleição, que ocorre no último domingo deste mês.
O dia 26 de outubro também é a data-limite para a realização de debate e divulgação de propaganda eleitoral paga na imprensa escrita.
