17/10/2018 – Auditório Ministro Pereira Lira – Ed. Sede do TCU
Evento para o esclarecimento sobre a atuação do TCU nas desestatizações do governo federal e na regulação dos serviços públicos
Inscrição
Inscrição para a modalidade presencial
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Programação
9h – Abertura do Evento
Ministro Raimundo Carreiro – Presidente do Tribunal de Contas da União Claudio Souza Castello Branco – Secretário-Geral Controle Externo do TCU Nicola Espinheira da Costa Khoury – Coordenador-Geral de Controle Externo de Infraestrutura – Coinfra
10h – A atuação do TCU com foco no aprimoramento da infraestrutura nacional
Benjamin Zymler – Ministro do TCU
10h30 – Execução da carteira de projetos do “Programa de Parcerias de Investimentos”
Adalberto Santos de Vasconcelos – Secretário Especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos
11h – O novo rito no TCU de análise dos processos de desestatização – IN 81/2018
Nicola Espinheira da Costa Khoury – Coordenador-Geral de Controle Externo de Infraestrutura – Coinfra
11h30 – Rodada de Discussões – Perguntas e Respostas
12h – Intervalo – Almoço
14h – A regulação do setor de Petróleo
Décio Fabrício Oddone da Costa – Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis- ANP
14h25 – A Atuação do TCU nos processos de desestatização do Setor de Óleo e Gás
Gabriela da Costa Silva – Secretária de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural SeinfraPetróleo
14h50 – Rodada de Discussões – Perguntas e Respostas
15h10 – Prorrogação dos contratos ferroviários: desafios e oportunidades
Fernando Simões Paes Diretor-Executivo do Conselho Diretor da Associação Nacional do Transportadores Ferroviários – ANTF
15h35 – O controle externo da regulação de transporte ferroviário e aquaviário
Uriel de Almeida Papa – Dirigente da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária
15h50 – Rodada de Discussões – Perguntas e Respostas
16h10 – Intervalo – Coffee Break
16h40 – Desafios da estruturação da Agência Nacional de Mineração – ANM
Victor Hugo Froner Bicca – Diretor Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM (a ser substituído pela Agência Nacional de Mineração – ANM)
17h05 – Independência das agências reguladoras e a atuação do TCU
Ivan André Pacheco Rogedo – Dirigente da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração
17h30 – Rodada de Discussões – Perguntas e Respostas
17h50 – Encerramento
Nicola Espinheira da Costa Khoury – Coordenador-Geral de Controle Externo de Infraestrutura – Coinfra
