Prefeitura convoca servidores ativos do município
A Prefeitura Municipal de Campina Grande, por intermédio da Secretaria de Administração iniciará na próxima segunda-feira (24) o recadastramento funcional obrigatório dos servidores ativos do município, objetivando a complementação, confirmação e atualização do cadastro funcional dos 8.362 servidores efetivos por meio da coleta de documentos e conferência de informações verídicas.
O Secretário de Administração da Rainha da Borborema, Paulo Roberto Diniz, conclama os servidores a ficarem atentos ao cronograma traçado, pois, a não realização do procedimento de recadastramento acarretará a suspensão do pagamento dos mesmos.
“Este recadastramento é de suma importância para o município, já que se trata de um processo de atualização, não apenas de dados cadastrais dos ativos, mas também dos números atualizados do cadastro funcional. Nesse sentido aprofundo o chamado para que este servidor compareça dentro do cronograma estabelecido podendo, os faltosos, ter suspenso seus vencimentos até que seja regularizada a situação cadastral” ressaltou o Secretário.
O recadastramento é obrigatório e exclusivamente presencial, para todos os servidores efetivos da Prefeitura de Campina Grande, onde, os servidores ocupantes de dois vínculos, deverão se recadastrar distintamente para cada matrícula. Somente será aceito o recadastramento por procuração em casos específicos.
Recadastramento por procuração, seguintes casos:
– Servidor de Licença ou à disposição de outro órgão com ou sem ônus para este município, que esteja residindo em outro estado.
– Servidor em reclusão.
– Na hipótese do parágrafo acima, deverá ser apresentada uma Procuração Particular com o fim específico para realização do recadastramento, com cópias do RG e CPF do procurador constituído, além da cópia dos documentos obrigatórios do servidor, exigidos neste documento.
Já os servidores inclusos nas condições abaixo estão dispensados da entrega da Declaração de Exercício, no entanto, devem apresentar documento comprobatório da sua situação atual.
Dispensa da Declaração de Exercício:
– Licença sem vencimentos;
– Licença para acompanhamento de Cônjuge;
– Licença por motivo de doença em pessoa da família;
– Licença para tratamento de saúde;
– À disposição de outro órgão com ou sem ônus;
– Servidor recluso.
Para realização do recadastramento funcional o servidor deverá apresentar, cópia e original dos documentos abaixo destacados.
Documentos obrigatórios:
– Carteira de Identidade ou outro documento de identificação com foto, que conste o número do RG
– Comprovante de Residência atual (não superior a seis meses)
– CPF
– Titulo de Eleitor
– Documento constando o número do PIS/PASEP
– Carteira Profissional (páginas da foto e da identificação)
– Certificado de Reservista para os homens ( ou outro documento de quitação com o serviço militar)
– Carteira de Habilitação (para os ocupantes de cargos de motorista)
– Declaração do Exercício fornecido pela chefia imediata da Secretária onde presta serviços (modelo padrão)
– Documento ou cartão constando os dados bancários do BRADESCO.
Documentos opcionais:
– Diploma ou certificado de escolaridade
-CPF dos dependentes
– Documento comprobatório de serviços anteriores
O recadastramento será realizado no Museu Vivo da Ciência e Tecnologia, localizado na Rua Santa Clara, s/n, Centro, das 08 às 16 horas, obedecendo a um cronograma elaborado pela pasta, por ordem alfabética.