A Frente Parlamentar da Seguridade Social da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, na tarde desta segunda-feira (27), para debater a situação da categoria dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no tocante à aplicação dos ganhos da Emenda Constitucional 120/2022. O evento, proposto pela deputada Cida Ramos, aconteceu no plenário “Deputado José Mariz”, e reuniu lideranças e profissionais da categoria.
A Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, de autoria do deputado Valtenir Pereira (MDB-MT), dispõe sobre a “responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias”.
“Ninguém mais do que os ACS e a ACEs, conhece tão bem o povo brasileiro. São profissionais que exercem uma função fundamental na sociedade. Eles estão no dia a dia da vida da população. Eles têm direitos adquiridos e que não estão sendo cumpridos. Nessa audiência pública, nós nos unimos a essas categorias para construir dias melhores. Elas podem contar com o meu mandato nessa luta”, disse a deputada Cida Ramos.
